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Regime de Substituição Tributária do ICMS custou R$ 10,5 bilhões à indústria de transformação paulista em 2022

Uma esquisa realizada pela Fiesp mostra que a indústria de transformação paulista gastou R$ 10,5 bilhões para administrar e recolher o ICMS-ST, o Regime de Substituição Tributária do ICMS, em 2022, o equivalente a 0,64% do faturamento do setor. A título de comparação, o investimento anual em pesquisa e desenvolvimento realizado pelas empresas industriais de pequeno e médio porte foi […]

Aprovada lei para facilitar renegociação com o Fisco para os pequenos negócios

Palácio do Planalto sancionou a Lei que permite a transação tributária das dívidas dos pequenos negócios e estende prazo pagamentos de débitos. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, dia 5 a Lei Complementar 174, de 2020, aprovada em julho pelo Senado, que permite a transação tributária das dívidas das micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional. A medida vai beneficiar […]

Por que o SIMPLIFICA JÁ é a melhor solução para a reforma tributária no Brasil

Ao contrário de outras propostas que já tramitam no congresso, o Movimento SIMPLIFICA JÁ é uma iniciativa simples, como diz o próprio nome, mas que prevê enormes ganhos para todos os atores que compõe a cadeia tributária no Brasil. O SIMPLIFICA JÁ nasceu da necessidade de um projeto viável de reforma tributária, que superasse as resistências dos diversos atores envolvidos […]

Geração de caixa através dos tributos em meio a pandemia

Por Viviane Torres Mesmo antes da pandemia do COVID-19 que surpreendeu o mundo com sua capacidade de disseminação, espera-se que, no Brasil, existam possibilidades de redução da carga tributária, sem que seja necessária discussão judicial que, consequentemente, passa por um longo caminho processual até que o contribuinte tenha o efetivo resultado. No entanto, após o anúncio das medidas governamentais, no […]