Editora Edipro lança 16ª edição do best-seller de Direito Eleitoral Brasileiro

Direito Eleitoral Brasileiro é elaborado com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016.
Direito Eleitoral Brasileiro é elaborado com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016.

Livro escrito pelo advogado Joel J. Cândido traz atualizações da legislação brasileira que esclarecem os temas pautados no período eleitoral.

Em ano de eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador, a editora Edipro lança edição atualizada do livroDireito Eleitoral Brasileiro, escrito por Joel J. Cândido. 

A obra, que está em sua 16ª edição, é um manual didático que traz um interessante levantamento de dados, com identificação de alterações normativas, projetos de lei e decisões judiciais pertinentes. 

Direito Eleitoral Brasileiro é elaborado com base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016, e engloba também os temas essenciais às mais atuais definições na esfera do Direito Eleitoral brasileiro. 

A novidade que surge nesta edição é a Lei nº 12.891, de 11/12/2013, denominada por alguns como “Minirreforma Eleitoral”, a qual visa reduzir o custo das campanhas, incentivar a participação feminina no processo eleitoral e simplificar a administração dos Partidos Políticos. 

“Fala-se em desafios porque não é fácil estudar o Direito Eleitoral brasileiro: a legislação é deficiente, incompleta, fragmentária e por vezes casuística; a doutrina, apesar de respeitável, ainda se apresenta demasiadamente acanhada, para não dizer lacunosa; e a jurisprudência não se assenta, mor das vezes, nas grandes questões, posto que em um país eleitoralmente imaturo e principiante como o Brasil, quase tudo está ainda para ser feito e, o que é fundamental, conquistado. Os partidos políticos, por exemplo, que deveriam ser a base de todo o processo, apenas engatinham, sendo tal sua inexpressividade na sociedade que se está elaborando uma nova lei orgânica que lhes dê outra oportunidade de vida”. – Prefaciador Renato Maciel de Sá Junior 

Por meio do livro, Joel J. Cândido leva aos leitores o que há de mais importante sobre o Direito Eleitoral brasileiro, além de fornecer um rico estudo para os profissionais da área e uma visão crítica e atualizada dos principais temas que são pautados durante o período eleitoral. 

O autor

Joel J. Cândido nasceu em Sobradinho, RS. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1969-1973). É especialista em Ciências Penais pela mesma Universidade (1977-1979), tendo obtido este título com grau máximo. Integrou o Ministério Público de seu Estado como Promotor e Procurador de Justiça (1974-1994), obtendo todas as suas promoções na carreira pelo “critério de merecimento”.

Lecionou Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC/RS e na Faculdade de Direito da Universidade de Caxias do Sul – UCS. Fundou a cadeira e lecionou Direito Eleitoral na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul – FESMP/RS. Em 2000, recebeu a Medalha do Mérito do Instituto do Ministério Público de Pernambuco.

Em 2004, recebeu o título de “Emeritus Magister”, da FESMP/RS. Em 2005, recebeu a “Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral Paraibana Des. Flodoardo Lima da Silveira”, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Atualmente, é advogado (OAB/RS 7.399) e conferencista nacional. É sócio do Instituto Cultural Brasileiro Norte-americano.

É sócio e ex-Diretor do Departamento de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS. É sócio-fundador e ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. É autor ainda dos livrosInelegibilidades no Direito Brasileiro (2ª edição) e Direito Penal Eleitoral & Processo Penal Eleitoral, ambos editados pela Edipro. Publicou, também, diversos artigos e ensaios sobre Direito Eleitoral e Partidário na imprensa e nas principais revistas especializadas do país.

Em 1993, colaborou com a Comissão Especial da Câmara dos Deputados na redação da lei para as eleições gerais de 1994 e, em 1997, na redação da atual Lei das Eleições. É sócio de Cândido Advogados Associados (OAB/RS 2.651), com sede em Porto Alegre, RS, atuando na área do Direito Eleitoral e Partidário, bem como ministra conferências sobre essa matéria em seminários, simpósios e congressos em todo o Brasil.

FICHA TÉCNICA

Editora: Edipro

Autor:Joel J. Cândido

Páginas:744

Formato: 16×23 cm

ISBN: 978-85-7283-888-7

Preço: R$ 149,00 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*