Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio, será mediador de mesa redonda.
O Marco Civil da Internet será debatido na Campus Party, nesta sexta-feira (29). O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio, será o mediador da mesa redonda que discutirá as expectativas sobre o decreto que deve regulamentar a lei da Internet.
O debate acontece no Palco Principal da Campus Party, às 18h30, e contará com representantes do Ministério da Cultura e da sociedade civil.Temas como as exceções à neutralidade de rede, procedimentos de segurança e privacidade dos usuários, bem como políticas públicas para a construção de um ambiente de inovação e democratização na internet serão o foco das discussões.
O Ministério da Justiça lançou, na última quarta-feira, a nova etapa de consulta à população sobre o decreto de regulamentação do Marco Civil da Internet. O debate público ficará aberto a sugestões entre os dias 27 de janeiro e 29 de fevereiro de 2016.
Dividido em quatro capítulos e com 20 artigos, a minuta de decreto está disponível na página marcocivil.mj.gov.br. Os interessados poderão fazer contribuições e sugerir alterações de redação ou de conteúdo. Além disso, o participante poderá concordar ou discordar dos trechos propostos e das contribuições de outros participantes.
Participantes:
- Francisco Brito Cruz – Diretor da Internet Lab.
- Clarice Calixto – Consultora Jurídica do Ministério da Cultura
- Veridiana Alimonti – Coordenadora Executiva do Intervozes
- Deputado Federal Paulo Teixeira
- Ronaldo Lemos – Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro
SERVIÇO:
Regulamentação do Marco Civil da Internet: O que devemos esperar?
Local: Campus Party
Data: Sexta-feira (29), às 18h30, no Palco Principal Feel the Future
Mediador: Gabriel de Carvalho Sampaio – Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
