Porque a vida é muito louca!
O reconhecimento da existência de vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e entregadores de prestação de serviços de transporte e a empresa administradora de plataforma digital que os contratam começou a ser julgado nesta quarta-feira, 1º de outubro, no Plenário do Supremo Tribunal Federal. O status no STF pode ser visto aqui: http://bit.ly/46K6smc Para o advogado Percival Maricato, especialista em […]
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manifestou preocupação com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu pontos da Lei 14.784/2023. A decisão reonera a folha de pagamento de diversos setores produtivos, medida prejudicial para o ambiente econômico do País, e traz grave insegurança jurídica. De acordo com a CNI, o Congresso Nacional, ao apreciar o tema no […]
Marcelo Aith* Além das constantes agruras que a população brasileira tem passado com a Covid-19, quer pelo avanço da doença, quer pelo desserviço do Chefe máximo da nação, que insiste no negacionismo do isolamento, há uma outra importante questão que poderá afetar diretamente que são as eleições locais. A eleição, com a pandemia descontrolada como está hoje, corre severo risco […]
A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) vê com extrema preocupação a decisão de criminalizar o empresário que deixar de pagar o Imposto Sobre Circulação de Serviços (ICMS), devidamente declarado ao Fisco, com prisão de até dois anos, tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (13). A CNDL defende a urgência de uma resposta dos Poderes Executivo e […]
A partir de abril, todos os candidatos aprovados no concurso para juiz trabalhista terão que, obrigatoriamente, cursar disciplina sobre trabalho escravo, conforme acordo inédito firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A partir de abril, todos os candidatos aprovados no concurso para juiz trabalhista terão que, […]
