Porque a vida é muito louca!
Por Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)* A polêmica em torno das populares, mas ainda onerosas, canetas emagrecedoras ganhou, recentemente, novos contornos, com a aprovação, na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, da tramitação, em regime de urgência, de um Projeto de Lei (PL) que prevê a quebra da patente do Mounjaro – nome fantasia da Tirzepatida. Indicado para tratamento de […]
A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou um projeto de lei que desburocratiza a importação de medicamentos para uso individual e que tenham prescrição médica. A proposta dispensa o prévio registro no Ministério da Saúde caso os remédios já tenham homologação de órgãos sanitários da União Europeia (EMA), do Japão (PMDA) ou dos Estados Unidos (FDA). A medida visa garantir […]
PL 80/2024 protocolado pela vereadora Marta Rodrigues (PT) foi inspirado no movimento #RespeitaMeuCapelo e pretende aumentar inclusão no sistema de ensino de Salvador, a capital mais negra fora da África. A vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou na Câmara Municipal de Salvador o projeto de lei (80/2024), que assegura que as instituições de ensino da capital baiana façam uso de chapéus […]
Segundo o texto, proprietário, tutor ou responsável têm o direito de transportar em assento na aeronave até dois pets. A morte do cachorro Joca, um golden retriever de quatro anos, durante um voo da Gol, na segunda-feira (22/4), levantou novamente a discussão sobre a segurança de animais domésticos no transporte aéreo brasileiro. Só que, desde 2022, o Congresso Nacional poderia […]
Vários profissionais do setor estão em Brasília esperançosos que o Projeto de Lei 5230/2013 seja aprovado neste dia 16 de setembro pelo Congresso Nacional. Hoje os salões de beleza congregam profissionais de distintas especialidades, mas com alto índice de informalização O Projeto de Lei 5230/2013, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que reconhece a relação de parceria entre salões de beleza […]
