Tag: Justiça do Trabalho

Governo federal prorroga Decreto 10.470: Advogado trabalhista comenta

O profissional do Direito André Leonardo Couto e gestor da ALC Advogados comemora os efeitos da publicação do decreto. O Governo federal publicou no dia 24, o Decreto 10.470, que prorroga por mais 60 dias os prazos máximos para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho, de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho. De acordo […]

O papel arrecadador da Justiça do Trabalho na Reforma da Previdência

A Justiça do Trabalho pode reduzir o rombo da previdência e dispõe de mecanismos eficazes para amenizar a dívida. 9 bilhões! Esse é o valor arrecado pela Justiça do Trabalho destinado aos cofres públicos em 2018 segundo dados da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho. Desses 9 bilhões, a parcela com mais representatividade é destinada ao INSS. […]