Tag: Conselho Nacional de Justiça

Tecnologia que controla jornada de trabalho pode evitar os principais motivos de processos trabalhistas no país

As ações judiciais causadas por divergências nas horas extras e intervalos intrajornada podem ser evitadas com o uso de uma tecnologia de controle de ponto. Quando um conflito entre um trabalhador e uma empresa chega à esfera judicial o resultado acaba sendo um grande prejuízo para ambas as partes. Para que a situação não chegue a esse ponto é preciso […]

Lançado edital de concurso que premia sentenças judiciais emblemáticas em Direitos Humanos

A criação do “ 1º Concurso Nacional de Pronunciamentos Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos” é uma iniciativa conjunta entre SEDH e CNJ. O Projeto é pioneiro e visa o fortalecimento da cultura em Direitos Humanos, premiando sentenças e acórdãos fundamentados  na proteção e promoção dos Direitos Humanos, repercutindo a proteção à diversidade e às vulnerabilidades . Ao todo, 13 categorias serão premiadas. […]

Brasil já realizou 3,7 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo

Por Thais Afonso – Agência CNJ de Notícias No aniversário de dois anos da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil registra a realização de 3,7 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A resolução que impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil foi aprovada em 14 de maio de 2013 […]