O movimento pela universalização do acesso à internet no Brasil ganhou ainda mais força na luta pelo acesso significativo.
Foto: divulgação.
Representantes de redes comunitárias de todo o país divulgaram uma carta aberta, na qual apontam a importância de o Estado criar políticas e estruturas públicas que assegurem acesso significativo à internet e outras tecnologias para atender às demandas da comunidade de forma gratuita ou a custos compatíveis com as realidades locais. O documento foi construído no II Encontro de Redes Comunitárias de Internet, ocorrido em São Paulo (SP) nos dias 10 e 11 de novembro.
No Brasil, 35,5 milhões de pessoas ainda não têm acesso à internet, de acordo com a pesquisa TIC Domicílios 2021. Embora desde 2011 a Organização das Nações Unidas (ONU) considere este acesso como direito humano fundamental, a lacuna persiste no Brasil e no mundo, ampliando desigualdades.
A carta foi uma forma de reivindicar processos participativos de construção de políticas públicas que sejam efetivas para expandir o acesso sem desigualdades. Nesse sentido, ela lembra a importância da construção de um ambiente de incentivo por meio de medidas como “a existência de fundos públicos e privados para apoiar as redes comunitárias, para fomentar o desenvolvimento de tecnologias e aplicações a partir das comunidades, a aquisição de equipamentos e infraestruturas necessárias, a realização de atividades de formação, a manutenção da rede social e técnica necessárias para a continuidade dessas redes”. (leia a carta na íntegra)
O encontro de São Paulo reuniu lideranças de todas as regiões do Brasil. Por dois dias, elas puderam trocar experiências e debater o papel das redes comunitárias dentro das diretrizes das políticas públicas de inclusão digital no país. O evento foi organizado pelo Comitê de Redes Comunitárias (CRC), com apoio do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Internet Society (ISOC), Internet Society – Capítulo Brasil (ISOC Brasil), Coalizão Direitos na Rede (CDR), Association for Progressive Communication (APC) e Rhizomatica.
Participaram representantes de populações quilombolas, indígenas, rurais, tradicionais e periféricas, produtores e trabalhadores auto-organizados, ribeirinhos, pescadores, marisqueiras, quebradeiras de coco, comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto e populações migrantes e refugiadas. Durante o evento, essas lideranças foram convidadas a integrar o CRC, que está se expandindo. Também estiveram presentes membros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e autoridades políticas.
Veja o vídeo da Carta de Redes Comunitárias pela inclusão digital:
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