Vereadores de capitais e cidades de todo o Brasil protocolam Projetos de Lei inspirados em política de São Paulo; iniciativa “Comida Sustentável Brasil” é proposta oficial da SVB para a conferência climática.
Em uma mobilização nacional inédita e de olho na COP30 com início programado para 10 de novembro, vereadores de diversas cidades brasileiras estão protocolando Projetos de Lei para criar o Programa Cardápio Municipal Sustentável.
A ação, apelidada de “Protocolaço”, é coordenada pela Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) e busca implementar políticas públicas que alinhem saúde, sustentabilidade e justiça social na alimentação oferecida em escolas, hospitais e outras unidades públicas. A campanha guarda-chuva, Comida Sustentável Brasil, foi submetida pela SVB à plataforma Brasil Participativo como proposta oficial para a COP30, que ocorrerá em Belém em 2025.
O movimento já chegou a oito capitais – São Paulo, Florianópolis, Maceió, Belo Horizonte, Campo Grande, Palmas, Brasília e Belém – e diversas cidades de médio porte, como Foz do Iguaçu (PR), Limeira (SP), São Carlos (SP), Formosa (GO) e Canoas (RS), demonstrando a capilaridade da iniciativa. Entre os primeiros a protocolarem estão Renata Falzoni (SP), Camasão (SC), Teca Nelma (AL), Osvaldo Lopes (MG), Coletivo Somos (TO), Tatiane Lopes (Limeira-SP), Djalma Nery (São Carlos-SP), Cris Moraes (Canoas-RS), Luiza Ribeiro (MS), Valentina (Foz do Iguaçu-PR), Vivi Reis (PA), Ricardo Vale (DF) e Amanda (Formosa-GO).
O que propõe o Cardápio Sustentável?
Inspirado na experiência bem-sucedida de São Paulo, o programa determina que unidades públicas de alimentação (escolas, hospitais, restaurantes populares, presídios) ofereçam, ao menos uma vez por semana, cardápios sustentáveis. Isso significa refeições com alimentos frescos, regionais, com proteína vegetal, minimamente processados e, sempre que possível, de origem familiar e agroecológica. A proposta também incentiva o aproveitamento integral dos alimentos, a valorização de receitas regionais e a implantação de hortas urbanas.
“Estamos mostrando que é possível transformar a política pública a partir do prato. Um cardápio mais sustentável não é só bom para o clima: ele melhora a saúde da população, fortalece a agricultura local e combate a insegurança alimentar”, destaca Luiz Amorim, responsável pelas Relações Governamentais da SVB e coordenador do “Protocolaço”.
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