Porque a vida é muito louca!
O reconhecimento da existência de vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e entregadores de prestação de serviços de transporte e a empresa administradora de plataforma digital que os contratam começou a ser julgado nesta quarta-feira, 1º de outubro, no Plenário do Supremo Tribunal Federal. O status no STF pode ser visto aqui: http://bit.ly/46K6smc Para o advogado Percival Maricato, especialista em […]
O profissional do Direito André Leonardo Couto e gestor da ALC Advogados comemora os efeitos da publicação do decreto. O Governo federal publicou no dia 24, o Decreto 10.470, que prorroga por mais 60 dias os prazos máximos para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho, de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho. De acordo […]
Juiz do Trabalho e professor do CPJUR, Maurício Simões, alerta sobre insegurança social da medida. Aprovado na Câmara dos Deputados na última semana, o projeto nº 4302/98, que permite a terceirização para todas as atividades das empresas privadas, e também no setor público, pode ser sancionado pelo presidente do Brasil, Michel Temer, antes mesmo de passar pelo Senado. Uma das […]
