Tag: CLT

Salário de gestantes afastadas durante pandemia pode ser pago pelo INSS

  Advogado especialista em Direito do Trabalho Empresarial orienta empresários acionarem a Justiça. A Justiça Federal de pelo menos seis estados determinou que a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paguem o salário de gestantes afastadas do trabalho presencial que exercem atividades que não podem ser feitas de forma remota. A Lei 14.151, em vigor desde maio […]

Cooperativas ampliam atuação e passam a oferecer capacitação profissional e treinamento de equipes

Mais do que redução nas despesas com a folha de pagamento e exclusão de vínculo empregatício, empresas também oferecem soluções para desenvolvimento do capital humano. Duas questões tiram o sono de qualquer gestor, a qualificação do seu capital humano e as despesas com a folha de pagamento, principalmente se o regime de contratação segue a CLT. Mas uma alternativa criada […]

O papel arrecadador da Justiça do Trabalho na Reforma da Previdência

A Justiça do Trabalho pode reduzir o rombo da previdência e dispõe de mecanismos eficazes para amenizar a dívida. 9 bilhões! Esse é o valor arrecado pela Justiça do Trabalho destinado aos cofres públicos em 2018 segundo dados da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho. Desses 9 bilhões, a parcela com mais representatividade é destinada ao INSS. […]