Tag: Ministério da Economia

Recriação do Ministério do Trabalho traz à tona novas diretrizes para 2022

  Advogado e especialista em direitos trabalhistas, Dr. João Carlos Martins pontua as principais advertências atreladas ao novo ministério; as empresas vão precisar de adotar as novas regras vigentes a partir de janeiro de 2022. Criado em 1930 pelo então presidente Getúlio Vargas, o Ministério do Trabalho passou por diversas modificações nos últimos tempos. Depois de extinto e incorporado ao […]

Aplicativo vai agilizar acesso dos pequenos negócios às compras públicas

A nova ferramenta, que é resultado de acordo de cooperação do Sebrae com o governo federal, está disponível para as micro e pequenas empresas. Os pequenos negócios terão acesso mais rápido às oportunidades de participar de aquisições públicas, realizadas no Comprasnet, graças ao aplicativo Comprasnet Mobile. A nova ferramenta faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Sebrae […]

Trabalho escravo vira matéria obrigatória em curso de formação de juízes

A partir de abril, todos os candidatos aprovados no concurso para juiz trabalhista terão que, obrigatoriamente, cursar disciplina sobre trabalho escravo, conforme acordo inédito firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A partir de abril, todos os candidatos aprovados no concurso para juiz trabalhista terão que, […]