Porque a vida é muito louca!
É o que aponta estudo da FGV, CNI e do Movimento Brasil Competitivo. Aumento recente de processos, no entanto, reforça o impacto negativo da litigiosidade trabalhista sobre o chamado ‘Custo Brasil’. Um estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado nesta sexta-feira (3), revela que a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) […]
O reconhecimento da existência de vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e entregadores de prestação de serviços de transporte e a empresa administradora de plataforma digital que os contratam começou a ser julgado nesta quarta-feira, 1º de outubro, no Plenário do Supremo Tribunal Federal. O status no STF pode ser visto aqui: http://bit.ly/46K6smc Para o advogado Percival Maricato, especialista em […]
Para advogada internacionalista Joyce Alves Ruiz, os EUA passa por um movimento a qual chama de “Visto Pós-pandemia”. Ainda é possível renovar o visto americano antes da cobrança da nova taxa, anunciada pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, que passa de U$ 185 de U$ 250 (Visa Integrity Fee). A nova normativa tem previsão de entrar em vigor no início […]
Por Dimas Ramalho* O exame dos repasses públicos ao terceiro setor é, sem dúvida, uma das competências mais relevantes dos Tribunais de Contas. No caso da Corte de Contas Paulista, a importância da tarefa pode ser medida pelos vultosos montantes envolvidos. Segundo dados do “Painel do Terceiro Setor”, disponibilizado no site oficial do TCESP, Estado e Municípios transferiram, em 2023, […]
