Tag: legislação

Reforma Trabalhista poupou cerca de R$ 15 bilhões ao país entre 2022 e 2024

É o que aponta estudo da FGV, CNI e do Movimento Brasil Competitivo. Aumento recente de processos, no entanto, reforça o impacto negativo da litigiosidade trabalhista sobre o chamado ‘Custo Brasil’. Um estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado nesta sexta-feira (3), revela que a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) […]

Maior desafio do direito do trabalho em julgamento no STF

O reconhecimento da existência de vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e entregadores de prestação de serviços de transporte e a empresa administradora de plataforma digital que os contratam começou a ser julgado nesta quarta-feira, 1º de outubro, no Plenário do Supremo Tribunal Federal. O status no STF pode ser visto aqui: http://bit.ly/46K6smc Para o advogado Percival Maricato, especialista em […]

Compreenda as mudanças com a nova taxação do visto americano para brasileiros

Para advogada internacionalista Joyce Alves Ruiz, os EUA passa por um movimento a qual chama de “Visto Pós-pandemia”. Ainda é possível renovar o visto americano antes da cobrança da nova taxa, anunciada pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, que passa de U$ 185 de U$ 250 (Visa Integrity Fee). A nova normativa tem previsão de entrar em vigor no início […]

Empresas devem adotar planos de saúde mental para garantir o bem-estar de seus colaboradores

A partir de 26 de maio de 2025, uma nova obrigatoriedade entra em vigor para as empresas brasileiras: elas terão que implementar planos de saúde mental e realizar a avaliação de riscos psicossociais na gestão de Segurança e Saúde no Trabalho. A saúde mental no ambiente de trabalho se tornou uma questão de crescente preocupação, com o aumento das pressões […]

Tarcísio sanciona lei que cria turismo acessível para autistas em São Paulo

O governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) sancionou a lei 18.063/24, que garante às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) melhores condições de convívio e de adaptação em espaços turísticos. O projeto, de autoria do deputado estadual Paulo Correa Júnior (PSD-SP) e com coautoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP), foi aprovado em Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de […]