Tag: Justiça

Reforma Trabalhista poupou cerca de R$ 15 bilhões ao país entre 2022 e 2024

É o que aponta estudo da FGV, CNI e do Movimento Brasil Competitivo. Aumento recente de processos, no entanto, reforça o impacto negativo da litigiosidade trabalhista sobre o chamado ‘Custo Brasil’. Um estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado nesta sexta-feira (3), revela que a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) […]

Maior desafio do direito do trabalho em julgamento no STF

O reconhecimento da existência de vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e entregadores de prestação de serviços de transporte e a empresa administradora de plataforma digital que os contratam começou a ser julgado nesta quarta-feira, 1º de outubro, no Plenário do Supremo Tribunal Federal. O status no STF pode ser visto aqui: http://bit.ly/46K6smc Para o advogado Percival Maricato, especialista em […]

A preservação da integridade dos dados na prevenção a injustiças no mundo globalizado

Por Dra. Celeste Leite dos Santos e Dra. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos* A informação é o elemento central que domina o panorama tecnológico atual e não pode existir sem a representação física, os dados. O poder advindo da Tecnologia está no centro dos debates atuais e tem gerado muitas indagações no mundo globalizado. É fato que os questionamentos […]

Justiça determina novamente bloqueio do WhatsApp

De acordo com especialista do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados, empresa precisa cumprir as determinações judiciais e viabilizar as investigações de quem usa o aplicativo para fins ilegais, sem comprometer a privacidade dos demais usuários. A juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Daniela Barbosa Assunção de Souza determinou a suspensão do serviço […]