Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Fundação Getúlio Vargas busca empresas e setores da sociedade interessados em financiar bolsas de estudos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) é um dos apoiadores do Programa de Ação Afirmativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), para o financiamento de bolsas de […]
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Trabalho escravo vira matéria obrigatória em curso de formação de juízes
A partir de abril, todos os candidatos aprovados no concurso para juiz trabalhista terão que, obrigatoriamente, cursar disciplina sobre trabalho escravo, conforme acordo inédito firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A partir de abril, todos os candidatos aprovados no concurso para juiz trabalhista terão que, […]
Lançado edital de concurso que premia sentenças judiciais emblemáticas em Direitos Humanos
A criação do “ 1º Concurso Nacional de Pronunciamentos Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos” é uma iniciativa conjunta entre SEDH e CNJ. O Projeto é pioneiro e visa o fortalecimento da cultura em Direitos Humanos, premiando sentenças e acórdãos fundamentados na proteção e promoção dos Direitos Humanos, repercutindo a proteção à diversidade e às vulnerabilidades . Ao todo, 13 categorias serão premiadas. […]
Brasil já realizou 3,7 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo
Por Thais Afonso – Agência CNJ de Notícias No aniversário de dois anos da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil registra a realização de 3,7 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A resolução que impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil foi aprovada em 14 de maio de 2013 […]
Tráfico de pessoas responde por 5% dos pedidos de cooperação internacional
Por Tatiane Freire / Agência CNJ de Notícias O diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, Ricardo Andrade Saadi, disse nesta sexta-feira (17/4) que o tráfico de pessoas motiva menos de 5% dos pedidos de cooperação jurídica internacional feitos pelo Brasil por meio do órgão. O tema também não é um dos […]










