As prefeituras interessadas devem preencher o Pedido de Doação de Alimentos (PDA) que está na página eletrônica da Conab (www.conab.gov.br) e entregar o documento na superintendência regional do estado correspondente. A retirada e o transporte do feijão das unidades armazenadoras da Conab são de responsabilidade dos municípios.
A doação do feijão foi autorizada pelo Decreto nº 8.481. O produto deve distribuído, pelas prefeituras, a entidades e organizações como restaurantes comunitários, cozinhas populares e ainda para a rede pública de saúde, educação e segurança.
