Abaixo-assinado do movimento Defenda o Livro engaja 1,4 milhão de pessoas

Julia Bortolani, Dinah Adélia e Letícia Passinho são três das 10 integrantes do movimento #DefendaOLivro.

O movimento “Defenda o Livro”, que representa a indignação popular contra a proposta de reforma tributária que prevê a taxação de livros em 12%, completará um ano no próximo domingo (8). Lançado por um grupo de 10 jovens leitoras assíduas, a petição já acumula mais de 1,4 milhão de assinaturas na plataforma Change.org. O instrumento tem pautado o debate nacional em torno do tema e causado forte pressão pela manutenção da isenção dos livros.

Pela proposta de reforma tributária, apresentada pelo governo federal, os livros, que hoje são isentos de impostos pela Constituição Federal de 1988 e, desde o ano de 2014, têm alíquota zero de PIS/Cofins, passariam a ser taxados em 12% pela Contribuição de Bens e Serviços (CBS). Além deste projeto de lei (PL 3887/2020), a reforma também é discutida no Congresso Nacional por meio da PEC 45, que, por outro lado, mantém a imunidade do livro.

“Se aprovado o Projeto de Lei 3887/2020, os livros irão se tornar mais caros e inacessíveis do que já são para grande parte da população. Afetando, assim, não somente os que têm apreço à leitura, mas também editoras menores sustentadas por famílias que já lutam por sua sobrevivência e, consequentemente, autores de livros – em especial os nacionais não famosos”, destaca um trecho do abaixo-assinado criado pelo movimento “Defenda o Livro”.

Opositores da proposta e do governo apontam outras possibilidades de arrecadação que poderiam ser contempladas na reforma tributária, como a taxação de grandes fortunas e impostos sobre bens como iates e jatinhos. Entidades representativas do setor de livros, entre elas a AbreLivros, a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), também posicionaram-se contra a medida, publicando um manifesto.

A MOBILIZAÇÃO CONTRA A TAXAÇÃO

Julia Bortolani coletou 1,4 milhão de assinaturas em petição.

Desde que foi apresentado, o projeto de tributação vem gerando uma enxurrada de críticas sobre como a medida tornará os livros um produto elitizado. Alavancada pelo abaixo-assinado online, a hashtag #DefendaOLivro viralizou diversas vezes nas redes.

Fora do online, as jovens criadoras da campanha conquistaram espaço para defender a causa na cerimônia do Prêmio Jabuti e na 1ª Bienal Virtual do Livro de São Paulo, realizadas no ano passado com participação de uma das integrantes. As estudantes também fizeram a entrega da petição ao Congresso Nacional, em outubro de 2020, no Dia Nacional do Livro.

Na ocasião, três representantes do movimento participaram de uma audiência virtual com membros do setor livreiro e com o então primeiro vice-relator da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, o senador Major Olímpio, falecido em março. Dias depois da reunião, o parlamentar enviou a petição ao então presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

A petição #DefendaOLivro atingiu 1 milhão de assinaturas em apenas duas semanas após a criação e terminou o ano como a 5ª com maior engajamento na plataforma Change.org. O abaixo-assinado segue aberto e reunindo mais apoiadores: http://change.org/DefendaOLivro

MOVIMENTAÇÃO PARTIU DA INDIGNAÇÃO

Em abril, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debateu, pela primeira vez, a taxação do livro. A audiência pública aconteceu de forma online e contou com a participação da universitária Julia Bortolani, uma das responsáveis pela mobilização.

Na ocasião, Julia discursou sobre como a luta em defesa dos livros une desde crianças, ainda nos passos iniciais da leitura, até idosos, que mantêm o livro como “uma boa companhia”. De forma enfática, a jovem, que representa o movimento contra a tributação dos livros, disse que essa luta não vai parar até que a proposta de taxação seja revertida.

“Eu espero que a minha fala não seja ignorada. A minha fala aqui é para reforçar que a taxação de livros não vai ser aceita. A população brasileira não quer essa taxação de livros. E uma prova disso são essas 1 milhão e 400 mil assinaturas”, falou em referência ao tamanho do abaixo-assinado. “Como os senhores têm coragem de taxar livros em um Brasil em que falta o básico e o essencial?”, questionou a jovem às autoridades do governo federal.

A estudante comentou que a motivação para lançar o movimento contra a taxação partiu da revolta e da indignação. “Nossos planos não eram tão ambiciosos, esperávamos alcançar algumas poucas dezenas de milhares de pessoas”, contou a jovem sobre o momento em o grupo de estudantes decidiu abrir o abaixo-assinado e criar a campanha em defesa do livro. “Mas o movimento cresceu e em pouco mais de duas semanas já éramos 1 milhão de pessoas lutando contra isso”, completou a estudante universitária no debate público.

LEITURA: ASPECTO FUNDAMENTAL

A audiência foi solicitada pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RJ), que é coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita, em conjunto com Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP). Com duração de 2h30 e mais de 4 mil pessoas assistindo ao vivo, a deputada Melchionna destacou que essa audiência foi uma das que mais tiveram acesso de público pela internet.

Além de Julia, também participaram membros de três entidades do setor livreiro e a diretora-executiva da Change.org Brasil, plataforma que hospeda o abaixo-assinado, Monica Souza. A ausência de representantes dos ministérios da Cidadania e da Cultura foi sentida pelos participantes. O primeiro órgão disse que o debate caberia à Cultura, já este informou à Comissão, por e-mail, que não indicaria nenhum representante para a mesa de discussões.

Com atraso, Fernando Mombelli e Sandro de Vargas Serpa, subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil, somaram-se à audiência. Também participou uma representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em nome do Ministério da Educação, e uma integrante da Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias.

Ao requerer a audiência, os deputados solicitantes destacaram que o acesso ao livro e à leitura constitui aspecto fundamental para os direitos à educação, lazer e à cultura, garantidos na Constituição. Os parlamentares enfatizaram, ainda, que é preciso ampliar esse acesso, e não restringi-lo, como pode acontecer caso a reforma tributária seja aprovada nesses termos.

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