Porque a vida é muito louca!
O profissional do Direito André Leonardo Couto e gestor da ALC Advogados comemora os efeitos da publicação do decreto. O Governo federal publicou no dia 24, o Decreto 10.470, que prorroga por mais 60 dias os prazos máximos para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho, de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho. De acordo […]
Juiz do Trabalho e professor do CPJUR, Maurício Simões, alerta sobre insegurança social da medida. Aprovado na Câmara dos Deputados na última semana, o projeto nº 4302/98, que permite a terceirização para todas as atividades das empresas privadas, e também no setor público, pode ser sancionado pelo presidente do Brasil, Michel Temer, antes mesmo de passar pelo Senado. Uma das […]
