Novo remédio no SUS para tratamento do câncer: trastuzumabe no SUS – a metade do caminho

O medicamento mudou a forma como o câncer de mama HER2 positivo é tratado no mundo.

Por Dra. Maira Caleffi*

O direito a mais tempo de vida agora está ao alcance das pacientes que enfrentam o câncer de mama metastático HER2 positivo em todo País. O Ministério da Saúde aprovou, no começo de agosto, a incorporação do trastuzumabe no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da fase mais avançada da doença. O medicamento mudou a forma como o câncer de mama HER2 positivo é tratado no mundo e figura na lista básica para combater o câncer da Organização Mundial de Saúde (OMS).
 
Esse avanço para pacientes do SUS é fruto, sobretudo, do árduo trabalho da sociedade civil organizada, como a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas e de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), suas 66 ONGs associadas e instituições médicas e não médicas parceiras da FEMAMA que atuam em todo o território nacional e se dedicam diariamente a buscar acesso rápido e adequado no diagnóstico e tratamento do câncer à população brasileira. As associadas FEMAMA são formadas por grupos de mulheres e homens que sentem na pele os danos causados por um sistema de saúde público desatualizado em relação a outros países, cuja oferta de alternativas terapêuticas limita qualidade de vida e prognóstico de vários tipos de câncer.
 
A batalha ainda está longe de terminar, tendo em vista a necessidade essencial da aprovação também do pertuzumabe para o mesmo tipo de câncer de mama. No entanto, graças ao trabalho consistente da sociedade civil organizada, baseado em evidencias científicas, o Brasil dá passos rumo à melhoria na assistência dessas mulheres. A luta pelo medicamento acontece desde 2008, quando o trastuzumabe ainda não tinha sido incorporado no SUS, mas já estava disponível desde 2003 para pacientes com planos de saúde. Em 2012 foi incorporado ao SUS para tratamento do câncer de mama na fase inicial e localmente avançado, excluindo seu acesso para as mulheres com doença metastática.
 
Naquele ano, participamos ativamente da Consulta Pública aberta pela Comissão Nacional de Avaliação de Tecnologias no SUS (CONITEC), realizamos campanhas e mobilizações de advocacy. Desde então, a FEMAMA realiza ciclos de debates com parlamentares e audiências públicas em todos os estados brasileiros, levando dados científicos e histórias de vida, demandando acesso ao atendimento eficaz, moderno, completo e capaz de dar mais tempo de sobrevida às pacientes.
 
A terapia combinada – trastuzumabe e pertuzumabe somados à quimioterapia –, é capaz de estender em até 56 meses a sobrevida média global das pacientes, segundo o estudo publicado em 2013. Porém, de acordo com levantamento da FEMAMA, 36% das pacientes brasileiras têm acesso apenas à quimioterapia, enquanto 21% não passa por qualquer tratamento. Ou seja, para 57% das mulheres que enfrentam câncer de mama metastático não são disponibilizadas metodologias efetivas contra o avanço da doença.
 
Estima-se que 2008 mulheres foram diagnosticadas com câncer de mama metastático HER2+ no Brasil em 2016 e que 768 delas morrerão até 2018 caso não recebam a terapia combinada. Esses números baseiam-se em dados do estudo “Estimativa de Mortes Prematuras por Falta de Acesso à Terapia AntiHER2 para Câncer de Mama Avançado no Sistema Público de Saúde Brasileiro”, de 2016, do qual sou coautora.
 
Segundo pesquisa da FEMAMA, a maioria das pacientes que utilizam a terapia combinada tem prolongamento da vida (90%), diminuição do tumor (70%), melhor prognóstico geral (60%) e melhora na qualidade de vida (60%). Essas pacientes não deixam de perceber os efeitos colaterais desse tratamento (70%), no entanto 100% delas estão dispostas a enfrentar esses efeitos.
 
Conhecendo de perto esse cenário, a FEMAMA luta para construir uma realidade melhor e com desafios possíveis. A aprovação da incorporação do trastuzumabe é o mínimo para que o Brasil alcance a recomendação internacional para enfrentamento do câncer de mama metastático HER2 positivo. Contudo, a terapêutica mais efetiva é composta pela combinação de trastuzumabe e pertuzumabe, que também foi colocado em consulta pública e aguarda parecer final do Ministério da Saúde.
 
A partir da data de publicação do decreto no Diário Oficial da União, 3 de agosto, o Ministério da Saúde tem 180 dias para efetivar a oferta do medicamento no SUS. Seis meses de espera para receber tratamento de qualquer doença avançada é perigoso e irresponsável. Seis meses de espera para receber tratamento contra o câncer de mama metastático HER2 positivo pode ser fatal.
 
A FEMAMA continua na luta pela vida de mulheres do Brasil, levando as reinvindicações aos governos municipais, estaduais e federal. A incorporação o trastuzumabe foi uma vitória, porém agora acompanharemos de perto para ver a efetividade da inserção da terapia em todo o País. Nosso trabalho só termina quando todas as pacientes tiverem acesso a mais tempo e qualidade de vida.

*MAIRA CALEFFI é presidente voluntária da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) e chefe do serviço de Mastologia do Hospital Moinhos de Vento.

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