A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima quinta-feira (10/09), às 19 horas, a audiência pública do Projeto de Lei (PL) 272/2015 que disciplina o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no município – Lei de Zoneamento. A sessão chega à subprefeitura da Sé e acontecerá no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, Rua Genebra, 25 – Bela Vista.
A revisão participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo normatiza a ação pública e privada sobre as formas de uso do solo da cidade. O projeto de lei 272/2015, resultante do processo participativo coordenado pelo Executivo, foi encaminhado à Câmara no dia 2 de junho.
Além dessa audiência, serão realizadas outras em todas as subprefeituras, além de diversas reuniões temáticas na Câmara Municipal. O objetivo é discutir o tema com a população, que poderá contribuir com propostas que levem à construção de uma Lei de Zoneamento mais democrática e que corresponda às necessidades da cidade.
O calendário dos próximos debates pode ser consultado no link: http://www.camara.sp.gov.br/zoneamento/agenda/
SERVIÇO:
Audiência Pública da Lei do Zoneamento
LOCAL: Sindicato dos Engenheiros de São Paulo
Rua Genebra, 25 – Bela Vista.
HORÁRIO: das 19:00 às 22:00
Data: 10/09/2015
